Home- busca: revista intima
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:04
A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu
O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O bafômetro: análise das questões controvertidas
Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:22
Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas
Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:37
Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:41
Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia
A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:40
Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:52
Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:13
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:48
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:15
Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:34
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:28
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE).
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:03
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 17:10
Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 16:28
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF.
